Instituto Dental Experts

Área Jurídica

Assistência técnica em processos com componente odontológico.

Análise técnica de qualidade acadêmica para advogados que precisam decifrar o caso, cirurgiões-dentistas em posição de defesa, clínicas em fase de adequação à LGPD e pacientes em busca de leitura independente sobre o tratamento recebido.

Assistência Técnica Consultoria LGPD

I

Assistência Técnica

Análise técnica de qualidade acadêmica para sustentar tecnicamente a posição da parte contratante — autor, réu ou perito do juízo quando designados.

O que é

A assistência técnica odontológica é a atuação de cirurgiões-dentistas com titulação acadêmica ao lado do advogado, oferecendo análise técnica do caso, formulação de quesitos, leitura crítica de laudos periciais e produção de pareceres que sustentem tecnicamente a tese da parte.

Como o instituto reúne três doutores — dois em odontologia clínica (Periodontia e Clínica Integrada) e uma em Direito Negocial —, conseguimos preparar a manifestação técnica já no formato que o processo exige, integrada com a estratégia jurídica do escritório contratante.

Tipos de processo atendidos

  • Ações cíveis de responsabilidade — alegações de erro técnico, falha de diagnóstico, insucesso de tratamento, dano estético ou funcional.
  • Processos éticos no Conselho Regional de Odontologia — defesa técnica em representações junto ao CRO.
  • Processos administrativos sanitários — autos de infração da vigilância sanitária, manifestações em processos administrativos.
  • Ações de cobrança contestadas — quando há discussão técnica sobre a prestação do serviço odontológico.
  • Causas de família e sucessões com componente odontológico relevante (avaliação de tratamentos pagos, perícias para divisão patrimonial).

Entregáveis

  • Parecer técnico preliminar — análise inicial da viabilidade técnica da tese, em até 5 dias úteis após o recebimento do material.
  • Quesitos para o perito do juízo, formulados para extrair os pontos técnicos mais sensíveis ao seu caso.
  • Parecer de divergência — quando o laudo pericial é favorável à parte contrária e cabe questioná-lo tecnicamente.
  • Contraprova com análise documental, fotográfica e radiográfica do caso.
  • Manifestações em audiência e suporte ao advogado durante toda a tramitação processual.

Prazo, abrangência e atuação

  • Parecer preliminar: 5 dias úteis após o material completo (peças, laudos, prontuários, exames de imagem).
  • Pareceres formais e contraprovas: 10 a 20 dias úteis conforme complexidade — sempre dentro do prazo processual combinado.
  • Abrangência nacional: atuamos de forma remota em qualquer comarca; presenças em audiência ou perícia são combinadas caso a caso.
  • Atuação como assistente de qualquer parte: autor, réu ou perito do juízo quando designados. A análise técnica é a mesma; o que muda é o objetivo do parecer.
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II

Consultoria LGPD

Adequação completa de clínicas odontológicas à Lei Geral de Proteção de Dados — porque dado de paciente é dado pessoal sensível, e o consultório é controlador.

O que é

A consultoria LGPD estrutura o programa de proteção de dados da clínica, do mapeamento dos tratamentos até o plano de resposta a incidentes. O objetivo é dar autonomia ao consultório para operar em conformidade — sem virar um projeto eterno de consultoria.

A LGPD classifica dados de saúde como dados pessoais sensíveis (art. 5º, II), o que impõe ao consultório odontológico responsabilidades específicas: base legal adequada, registro de tratamentos, contratos com operadores (laboratórios, software, planning) e resposta a incidentes.

Para quem é

  • Clínicas e consultórios odontológicos de qualquer porte.
  • Clínicas que recebem solicitações de titulares (pacientes pedindo acesso, retificação ou exclusão de dados) e ainda não têm um fluxo formal de resposta.
  • Clínicas com vínculo com convênios ou planos odontológicos, que enfrentam exigências contratuais de LGPD.
  • Profissionais que terceirizam serviços de planejamento (incluindo o nosso próprio Planning Center) e precisam formalizar o compartilhamento de dados sensíveis com operadores.

Entregáveis

  • Mapeamento de dados — inventário dos tratamentos de dados pessoais, finalidades, bases legais e fluxos.
  • Política de privacidade escrita especificamente para o contexto da clínica.
  • Contratos com operadores — laboratórios protéticos, software de gestão, planning, marketing — regulando o tratamento conjunto de dados sensíveis.
  • Termo de consentimento do paciente para os tratamentos que exigem essa base legal.
  • Treinamento da equipe — recepção, secretárias, auxiliares — sobre boas práticas no manejo dos dados.
  • Plano de resposta a incidentes com fluxo definido para comunicação à ANPD e aos titulares afetados.

Como funciona

  1. Diagnóstico — reunião inicial, mapeamento dos dados tratados, gap analysis frente à LGPD.
  2. Implementação — produção dos documentos, ajuste de processos, formalização de contratos com operadores.
  3. Treinamento presencial (Maringá) ou online da equipe, com material de apoio escrito.
  4. Operação assistida — suporte a solicitações de titulares, revisões periódicas e atualização da política quando há mudança regulatória.
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III

Perguntas frequentes — Área Jurídica

As dúvidas mais comuns sobre assistência técnica e LGPD. Para algo específico ao seu caso, fale direto pela seção de contato.

Vocês atuam como assistente técnico de qualquer parte do processo?

Sim. A assistência técnica odontológica do instituto pode ser contratada pelo autor, pelo réu ou por advogados que defendem qualquer das partes. Também aceitamos nomeação como perito do juízo quando designados. A análise técnica é a mesma em qualquer dos cenários — o que muda é o objetivo do parecer.

Quais tipos de processo vocês atendem?

Ações cíveis de responsabilidade civil odontológica (alegações de erro técnico, falha de diagnóstico, insucesso de tratamento), processos éticos no CRO, processos administrativos sanitários, processos de família que envolvam danos estéticos ou funcionais, e ações de cobrança quando há discussão técnica sobre a prestação do serviço.

Quais são os entregáveis típicos da assistência técnica?

Parecer técnico inicial sobre a viabilidade da tese, quesitos para o perito do juízo, parecer de divergência (quando o laudo pericial é favorável à parte contrária), contraprova, manifestações em audiência e suporte ao advogado durante todo o processo. O escopo é combinado caso a caso.

Qual é o prazo médio para o primeiro parecer técnico?

Após o recebimento do material (peças, laudos, prontuários, exames de imagem), enviamos a análise preliminar em até 5 dias úteis. Pareceres formais e contraprovas têm prazo combinado conforme a complexidade — normalmente entre 10 e 20 dias úteis.

Vocês atendem clientes de outros estados?

Sim. A assistência técnica é prestada de forma remota: peças e laudos são compartilhados por canais seguros, e as manifestações chegam por e-mail dentro dos prazos processuais. Quando necessário, participamos de audiências e perícias de forma presencial em qualquer comarca, mediante combinação prévia.

A consultoria LGPD substitui o encarregado de dados (DPO) da clínica?

Não. A consultoria estrutura o programa de proteção de dados da clínica — mapeamento de tratamentos, base legal, política de privacidade, contratos com operadores, treinamento da equipe e plano de resposta a incidentes — para que a clínica chegue à conformidade. A designação formal do DPO pode ser interna ou contratada à parte conforme o porte da clínica.

Como funciona a consultoria LGPD para uma clínica odontológica?

Em três etapas: (1) diagnóstico — mapeamento dos dados pessoais tratados, fluxos, finalidades e bases legais; (2) implementação — política de privacidade, contratos com operadores (laboratórios, software, planning), termos de consentimento, treinamento da equipe; (3) operação — plano de resposta a incidentes, revisões periódicas e suporte a solicitações de titulares. O cronograma é adaptado ao porte e à maturidade da clínica.

Como contratar?

Pelo formulário no final desta página. Descreva brevemente a natureza do caso (assistência técnica ou LGPD) e, se possível, junte os documentos principais — fazemos uma triagem inicial sem custo antes de propor o escopo formal. Respondemos em até 48 horas úteis.

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Fale com a equipe

Envie sua mensagem pelo formulário, escreva para contato@dentalexperts.com.br ou chame no WhatsApp. Respondemos em até 48 horas úteis.

Sou
Importante — leia antes de enviar.

Este canal não se destina ao envio de dados clínicos ou de pacientes. Não inclua nome, CPF, fotografia, prontuário, exames de imagem ou outros dados pessoais sensíveis. Mensagens com tais dados serão eliminadas sem processamento. Para envio de casos clínicos, use os formulários do Planning Center.

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